25 de fevereiro de 2021

25/02/2021 – Decreto Nº 1.308.

Decreto Nº 1.308 de 22 de Fevereiro de 2021. “Retifica o Artigo 3º do Decreto 1.307 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as […]
22 de fevereiro de 2021

22/02/2021 – Decreto Nº 1.307.

Decreto Nº 1.307 de 22 de Fevereiro de 2021. “Dispõe sobre as fases do Plano São Paulo, e dá outras providências”.
9 de fevereiro de 2021

09/02/2021 – Decreto Nº 1.302.

Decreto Nº 1.302 de 09 de Fevereiro de 2021. “Altera o Decreto nº 1.288, de 04 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre feriados e pontos […]
5 de fevereiro de 2021

05/02/2021 – Decreto Nº 1.301.

Decreto Nº 1.301 de 05 de Fevereiro de 2021. “Declara Medidas Preventivas para Controle da Proliferação do Coronavírus (COVID-19), Inerentes a Prestação de Serviços e Estabelecimentos […]
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